Organização Militar em Portugal no final do Século XV – II

Due to this article’s length, I thought it wise to publish the English and Portuguese versions separately. For the English version, please click here.

Na Idade Média, ninguém luta sozinho. Qualquer guerreiro é parte de um núcleo, de maior ou menor dimensão, um corpo de gente reunida para um único fim: travar uma guerra. Nesta série de pequenos artigos expositivos, vou apresentar os diferentes corpos em que um guerreiro de finais do século XV se podia inserir, e que informação podemos daí retirar para um melhor retrato dos combatentes da época. Hoje começo por apresentar uma das maiores parcelas de qualquer hoste portuguesa da época: os acontiados dos concelhos do reino.

Recrutamento concelhio antes do século XV

Os concelhos portugueses foram quase sempre uma das principais fontes de muitos dos homens que podiam ser reunidos no reino. No Portugal do século XIV, um pequeno país polvilhado de cidades e vilas que concentravam boa parte da população [1], nenhum monarca podia contar apenas com as mesnadas dos grandes senhores para fazer a guerra; cabia também aos concelhos responder a apelidos (chamamentos para defender o reino de uma qualquer invasão), ou chamamentos para a guerra, enviando um certo número de homens para se juntarem ao exército real. Este número ia dividido em dois grandes grupos: um número fixo de besteiros do conto, por um lado (do quais falarei no futuro), e um contingente mais variável de combatentes armados, as milícias municipais – as classes sócio-militares dos ‘gentes de cavallo, e Pioens, Besteiros, e Arricavejros’, de acordo com um decreto do rei D. João I [2].

Em finais do século XIV, porém, o sistema de recrutamento municipal encontrava-se urgentemente necessitado de reforma. Cada município tinha um coudel ou acontiador/aquantiador (um capitão e inspector militar) cuja função era avaliar em dinheiro (a tal contia ou quantia) o valor dos pertences de um homem livre – o seu património líquido, por assim dizer. Esta avaliação levava a certas obrigações: com um valor líquido de cerca de 300 libras, um homem era obrigado a possuir um certo conjunto de peças de armamento, e passava a pertencer à categoria de peão ou arricaveiro, para combater a pé. Com um valor líquido de cerca de 600 libras, era obrigado a possuir não só armas e armadura, mas também um cavalo, e era considerado um cavaleiro-vilão – uma fonte extremamente importante de cavaleiros para os exércitos portugueses medievais.  Os cavaleiros-vilãos eram membros das elites locais, proprietários de terras, cujo oneroso dever de possuir cavalos era compensado por uma série de privilégios legais e sociais e isenções fiscais; já os peões eram a segunda maior, mas praticamente anónima, classe social em Portugal [3]. Estas duas categorias de homens teriam então de comparecer ao alardo (uma revista militar, geralmente anual) quando chamados, com as suas armas e armaduras em boa ordem, e saírem a campanha quando solicitados.

Acontiados a desembarcar junto a Arzila em 1471. Pormenor da tapeçaria Desembarque em Arzila (ca. 1475).

Mas o sistema era tão simples quanto era defeituoso: por depender da estabilidade a todos os níveis – legal, fiscal e, sobretudo, económico -, não era particularmente resistente a mudanças como a desvalorização da moeda no final do século XIV, a ascensão dos mesteirais na administração municipal (em substituição dos cavaleiros-vilãos), a abolição de vários privilégios, o valor sempre crescente das montadas, uma série de queixas, privilégios e pedidos baseados em diferentes níveis de riqueza local e competição entre concelhos, e o mau comportamento de alguns coudéis, determinando valores mais elevados para certos homens do que aqueles que realmente possuíam, forçando-os ao empobrecimento para adquirirem armas e armaduras [4]. Apesar de algumas tentativas de melhoria do processo [5], nos primeiros anos do século XV o recrutamento municipal era uma confusão caótica de legislação conflituosa, queixumes excepções e isenções. Nas palavras de Alexandre Herculano: ‘As antigas distinções dos milites villani e pedones do principio da monarquia tinham desapparecido: o tempo fizera o seu officio, e as classes municipais achavam-se confundidas’ [6]. Isto fazia do processo de avaliação das forças municipais em tempos de paz, e da sua agregação em tempos de guerra, uma verdadeira dor de cabeça.

O ‘Regimento de 1418’ e o ‘Regimento dos Coudees’ de D. Duarte

Coube a D. Duarte (r. 1433-1438) tentar cortar este nó górdio. D. Duarte tentou solucionar o assunto pela primeira vez no ‘Regimento de 1418’, redigido enquanto ainda era o herdeiro do trono. As leis e métodos de avaliação que criou na época, coligidos a partir de uma mistura de regulamentos antigos e ideias novas, foram implementados e mantidos no reinado do seu filho, Afonso V, e incluídos no corpo de leis conhecido como Ordenações Afonsinas sob o título “Regimento dos Coudees”.

O sistema eduardiano eliminou a antiga distinção entre peões e arricaveiros e cavaleiros-vilãos. Em vez disso, todos os homens livres eram acontiados/quantiados, avaliados apenas de acordo com as suas posses – mediante um sistema rigoroso e abrangente, escrupulosamente detalhado no Regimento -, cujo valor os fazia encaixar numa determinada classe ou escalão. O sistema utilizava como base a comarca da Extremadura, ou seja, a comarca lisboeta: qualquer homem livre com bens no valor de quarenta marcos de prata era considerado um acontiado em cavalo, e ficava obrigado a possuir uma montada e armamento defensivo – um bacinete com camal ou com babeira [7]; uma cota (camisa de malha metálica) e um loudel (tão grosso ou tão leve quanto o seu dono o quisesse) ou um peito de aço ou um corpo de solhas; e braçais. Com trinta e dois marcos era-se acontiado em cavalo raso, ou seja, era necessário possuir um cavalo, mas não armadura; vinte e quatro marcos exigiam solhas, um bacinete com camal ou babeira, uma besta de garrucha, e 50 virotões – embora pudessem renunciar a todas estas peças se decidissem subir de escalão e arranjar cavalo. Acontiados com dezasseis marcos eram obrigados a possuir uma besta de polé, também com 50 virotes, mas não armadura; todos os indivíduos com menos de dezasseis marcos eram obrigados a possuir uma lança e um dardo de arremesso. Estes valores foram calculados para a Extremadura, mas eram aplicados de igual modo para as comarca do Minho e Trás-os-Montes. No Alentejo e no Algarve e na Beira, estes valores eram reduzidos para metade em todas as categorias [8]. Estas prescrições não representavam tudo o que um indivíduo traria para a guerra, claro, mas apenas o que lhe era legalmente exigido – afinal de contas, quem iria para a guerra armado apenas com uma lança e um dardo, sem sequer um loudel robusto para os proteger?

Acontiados de 1470 e 1480

Acontiado com gibanete, fraldão de malha, protecção leve para braços, barreta, adarga e dardo. Pormenor da tapeçaria Desembarque em Arzila (ca. 1475).

Apesar desta revisão, o sistema de D. Duarte era tudo menos perfeito. Entre outras coisas, entrava frequentemente em conflito com o sistema de recrutamento dos besteiros do conto – um problema que o próprio regimento previa e tentava resolver -, e ainda estava sujeito a muitas das queixas do antigo sistema, especialmente as queixas relativas às dificuldades em possuir cavalos e aos abusos de poder dos coudéis [9]. No entanto, a aplicação da mesma estrutura global no reino tornou muito mais fácil o recrutamento das hostes. Assim se explica a longevidade do sistema – sobreviveu até finais do século XV, quando D. Manuel I aboliu tanto os acontiados comos os besteiros conto.

Agora que sabemos como eram recrutados, quem eram realmente estes homens? Quais as suas profissões e origens?

Na sua maioria, os acontiados eram mesteirais e pequenos proprietários de terras, todos livres, solteiros ou casados, com casa própria. O regimento declara especificamente que nenhum clérigo (excepto os das chamadas ordens menores [10]), escudeiro (excepto os que não eram vassalos de um senhor e não descendiam da nobreza), membro da nobreza (por mais baixa que fosse) ou de qualquer ordem militar devia ser avaliado; todos os demais estavam sujeitos à jurisdição dos coudéis e os seus avaliadores. Os regimentos destacam pescadores e marinheiros como uma espécie de patamar inferior, e os contadores, escrivãos e oficiais concelhios como um patamar superior, ambos com isenções específicas; todos os outros acontiados caíam algures entre estes dois extremos. Os ofícios manuais estavam altamente representados, especialmente tecelões, sapateiros, e artesãos e comerciantes similares. Muitos acontiados eram homens com algumas parcelas de terra, próprias ou alugadas. Os acontiados representavam uma verdadeira secção transversal do povo (excluindo, claor está, os estratos mais baixos e as mulheres), a maioria dos quais habitantes das cidades, embora os coudéis também tivessem jurisdição em algumas zonas rurais. Eram, portanto, o mais variado grupo de combatentes do exército português – oleiros e ferreiros enfileirados com escudeiros e tecelões, acólitos e marinheiros e escrivães.

Claro está, em finais do século XV as exigências de armamento tinham mudado para melhor se adaptarem à evolução da guerra, e nenhum destes homens marchava em bacinete e solhas. Embora As Ordenações não reflictam esta mudança, a análise da legislação municipal e da documentação da época mostra-nos que tipo de equipamento era esperado dos acontiados de 1470 e 1480. Numa carta enviada por D. João II, em 1487, aos seus coudéis na cidade do Porto, o rei diz-lhes para não obrigarem os acontiados a possuir ‘arneses brancos compridos’ [11], demasiado caros para o povo comum; em vez disso, os acontiados eram obrigados a possuir ‘jubanete ou solhas com seu capacete e babeyra ou bacynete frances com sua babeyra e falldras e gocetes de malha ou armaduras brancas de braços e asy de pernas porque asy o teemos hordenado. (…) E de pernas somente coxotes (…)” [12]. Estas prescrições, que podemos encontrar noutros documentos da época, correspondem quase exactamente ao equipamento que vemos retratado na maioria dos guerreiros das Tapeçarias Pastrana. Nem todos os acontiados eram obrigados a possuir tanto equipamento, claro, e estas prescrições posteriores deixam de fora o armamento – sabemos que as lanças e punhais eram armas de eleição; as bestas estão agora curiosamente ausentes -, mas esta lista dá-nos uma ideia muito clara do que os reis portugueses esperavam que a sua infantaria e cavalaria municipal possuísse.

Acontiados em recriação

Como retratar com sucesso um acontiado? Qual é a diferença entre um acontiado fortemente armado e um homem-de-armas “profissional”, ou um cavaleiro equipada de forma ligeira?

Colocando as coisas de forma simples, por debaixo do seu armamento, os acontiados eram pessoas comuns do povo. Ainda que pudessem parecer guerreiros inveterados, pelo menos aqueles obrigados a possuir equipamento mais pesado, os acontiados não faziam da guerra vida. Consequentemente, os acontiados não devem sentir-se demasiado confortáveis no seu papel de soldados, não devem ser mestres espadachins ou atiradores de primeira água, e saber uma ou duas coisas sobre um ofício ou mester medieval é sempre recomendável.

Quanto ao equipamento, é necessário ter em mente que os acontiados eram forçados por lei a possuir armas e peças de armadura. Embora o armamento fosse um símbolo de orgulho pessoal na Idade Média, não é razoável esperar que os acontiados tivessem desembolsado mundos e fundos para peças completamente feitas à medida. Sabemos, aliás, que os reis portugueses (especialmente Afonso V e João II) mandaram vir frequentemente grandes lotes de gibanetes, barretas, celadas e babeiras do estrangeiro, que eram então dados aos acontiados em lugar de quaisquer tenças ou dinheiros que lhes fossem devidos. Os acontiados em recriação histórica devem, portanto, esforçar-se por ter peças simples, em materiais chãos e acabamentos despojados (incluindo peças ainda negras da forja e com a marca ocasional do martelo). Ao contrário dos cavaleiros e dos homens de armas, ter peças menos bem ajustadas ao corpo em acontiados não é só historicamente correcto, é aliás desejável [13]!

[1] Embora a população no Norte de Portugal estivesse muito mais dispersa, espalhada em aldeias rurais e pequenas comunidades, em vez de concentrada em aglomerados urbanos como no Centro e Sul de Portugal.

[2] Num documento de 1390 mencionado Joaquim de Santa Rosa de Viterbo, compilador do Elucidário (o mais antigo e mais importante glossário sobre palavras portuguesas medievais e modernas), em Santa Rosa de Viterbo, J. (1983). Elucidário das palavras, termos e frases que em Portugal antigamente se usaram e que hoje regularmente se ignoram, Vol. I. Porto-Lisboa: Livraria Civilização, p. 596. Segundo ele, peões eram sinónimos de acontiados, ou seja, homens livres com um certo património líquido, enquanto os arricaveiros eram simplesmente camponeses recrutados para serviço militar de curta duração. As duas palavras parecem, no entanto, algo permutáveis.

[3] Veja-se a este respeito Oliveira Marques, A. H. (1987). “O povo nos séculos XIV e XV – contribuição para o seu estudo estrutural”, in 1383-1385 e a crise geral dos séculos XIV e XV. Jornadas de História Medieval. Actas. Lisboa: História e Crítica, pp. 10-14.

[4] Sobre todos estes problemas veja-se Monteiro, J. (1998). A guerra em Portugal nos finais da Idade Média. Lisboa: Editorial Notícias, pp. 44-55. Para um caso particularmente bicudo de avaliação entre um patamar e outro, leia-se Freitas de Oliveira; J. (2003). ” Peão ou Cavaleiro – A fortuna de um pequeno proprietário de Sesimbra, em 1369″, em Arquipélago-História, 2 (VII). Ponta Delgada: Universidade dos Açores, pp. 269-284.

[5] Veja-se a título de exemplo a carta de 1367 de D. Fernando I ao coudel Vasco Afonso Carregueiro, sobre como avaliar e recrutar os acontiados no termo de Lisboa. Em Lisboa. Câmara Municipal (1949) Livro I de Místicos. Livro II del Rei Dom Fernando. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, pp. 147-52.

[6] Herculano, A. (1884). Opúsculos. Tomo VI. Lisboa: Viuva Bertrand & C.a Successores Carvalho & C.a, p. 317.

[7] Tal como avançado no meu artigo sobre celadas, é muito possível que estes ‘bacinetes com babeira’ fossem de facto alguns dos primeiros tipos de celada.

[8] Para todos estes veja-se Freitas, D., Heitor, I., Maia, A., Marques, J. e Ventura, L. Ordenações Afonsinas [Online]. Coimbra: Universidade de Coimbra. Disponível em http://www.ci.uc.pt/ihti/proj/afonsinas/ [edição facsimilada de Almeida, M. e Martins, J. (1792). Ordenaçoens do Senhor Rey D. Affonso V. Ordenações Afonsinas. Coimbra: Real Imprensa da Universidade], título LXXI, pp. 473-477.

[9] Estes problemas com coudéis, especialmente subornos, eram tão frequentes que são contemplados na própria legislação. Numa famosa carta de 1426 enviada de Brudges pelo Infante D. Pedro ao seu irmão D. Duarte, D. Pedro sugere que os coudéis recebam uma ‘recompensa justa’ pelo seu trabalho, para que não tivessem motivos para abusar da sua autoridade. Incluída em Duarte de Portugal (1982). Livro dos Conselhos de El-Rei D. Duarte (Livro da Cartuxa). Lisboa: Editorial Estampa, p. 27-39.

[10] As quatro ordens menores eram as de acólitos, exorcistas, leitores e porteiros, ou seja, funções de leigos na Igreja.

[11] Em “Trellado do allvara que ell-Rey mandou aos coudees desta cidade” (Livro 5 de Atas de Vereação da Câmara do Porto, fol. 207v), em Ribeiro, M. (2019). As Atas de Vereação do Porto de 1485 a 1488. Leitura Paleográfica, Publicação e Estudo Prévio [dissertação de mestrado]. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, p. 293.

[12] Ribeiro, M. (2019), op. cit., pp. 293-294.

[13] Isto não é desculpa para adquirir peças de má qualidade! Qualquer peça de armadura medieval, por mais chã e básica que seka, não deixa de ser anatomicamente correcta e devidamente constru+ida.

BIBLIOGRAFIA

Baquero Moreno, H. (1991). “A organização militar em Portugal nos séculos XIV e XV”, em Revista da Faculdade de Letras. História, II (8), pp. 29-41.

Duarte de Portugal (1982). Livro dos Conselhos de El-Rei D. Duarte (Livro da Cartuxa). Lisboa: Editorial Estampa

Freitas, D., Heitor, I., Maia, A., Marques, J. e Ventura, L. Ordenações Afonsinas [Online]. Coimbra: Universidade de Coimbra. Disponível em http://www.ci.uc.pt/ihti/proj/afonsinas/ [edição facsímilada de Almeida, M. e Martins, J. (1792). Ordenaçoens do Senhor Rey D. Affonso V. Ordenações Afonsinas. Coimbra: Real Imprensa da Universidade]

Freitas de Oliveira; J. (2003). ” Peão ou Cavaleiro – A fortuna de um pequeno proprietário de Sesimbra, em 1369″, in Arquipélago-História, 2 (VII). Ponta Delgada: Universidade dos Açores, pp. 269-284

Herculano, A. (1884). Opúsculos. Tomo VI. Lisboa: Viuva Bertrand & C.a Successores Carvalho & C.a

Lisboa. Câmara Municipal (1949) Livro I de Místicos. Livro II del Rei Dom Fernando. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa

Monteiro, J. G. (1998). A Guerra em Portugal nos finais da Idade Média. Lisboa: Editorial Notícias

Oliveira Marques, A. H. (1987). “O povo nos séculos XIV e XV – contribuição para o seu estudo estrutural”, em 1383-1385 e a crise geral dos séculos XIV e XV. Jornadas de História Medieval. Actas. Lisboa: História e Crítica

Ribeiro, M. (2019). As Atas de Vereação do Porto de 1485 a 1488. Leitura Paleográfica, Publicação e Estudo Prévio [Master’s dissertation]. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Santa Rosa de Viterbo, J. (1983). Elucidário das palavras, termos e frases que em Portugal antigamente se usaram e que hoje regularmente se ignoram, Vol. I. Porto-Lisboa: Livraria Civilização

Teixeira, N., e Barata, M. (2003). Nova História Militar de Portugal (Vol. I). Rio de Mouro: Círculo de Leitores

FONTES ICONOGRÁFICAS

(ca. 1475). Desembarque em Arzila [lã e seda]. Tapeçaria. Pastrana: Museu da Colegiada. Disponível em http://tapestries.flandesenhispania.org/index.php/Disembarkation_in_Asilah_(Desembarco_en_Arcila)

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